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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2010 - 15:47
CCJ aprova projeto que unifica leis que regulam inscrição e extinção de empresas
(DEM-DF) que uniformiza a legislação federal para a inscrição e extinção do registro de empresários e sociedades empresárias no Brasil.
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Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2007 - 15:03
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Notícias Publicado em 26 de Junho de 2007 - 17:17
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Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2009 - 20:22
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Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2010 - 18:35
Kassab entra com recurso no TRE e garante permanência no cargo
Advogado protocolou documento na tarde desta segunda (22). A informação foi confirmada pelo Tribunal Regional Eleitoral.
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Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2014 - 18:45
Plenário amplia direito de partes acertarem procedimentos em processos
Destaque apresentado torna regra que as partes possam por si estipular mudanças no procedimento
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Notícias Publicado em 08 de Março de 2010 - 18:55
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2009 - 17:19
Só 21 senadores querem liberar web em 2010; votação é amanhã; conheça o e-mail de quem é contra
Nesta segunda-feira (14) há pelo menos 21 senadores dispostos a votar pela liberalização completa da internet durante o período eleitoral em 2010.
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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2010 - 18:26
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Notícias Publicado em 25 de Março de 2008 - 15:53
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Notícias Publicado em 22 de Maio de 2007 - 13:05
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Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2009 - 19:10
Juiz suspende cassação de todos os vereadores de SP
O efeito suspensivo concedido é válido até o julgamento do processo pelo TRE-SP.
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Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2009 - 14:26
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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2009 - 09:48
Senado aprova projeto que exige do SUS formalizar em protocolo os padrões de tratamento das doenças
O texto agora vai à Comissão Diretora para a redação final.
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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2009 - 16:08
Advogados entram com pedido de impeachment de Arruda
Estudantes lavaram fachada e distribuíram panetones a deputados. Parlamentares devem se reunir a portas fechadas para discutir crise.
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Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2007 - 10:02
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 31 de Julho de 2007 - 15:26
Reforma trabalhista será tratada após recesso
Reforma trabalhista.
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Notícias Publicado em 27 de Maio de 2010 - 12:10
CAS aprova depósito recursal para agravo de instrumento
A Comissão de Assuntos Sociais do Senado Federal aprovou, hoje (25), o Projeto de Lei da Câmara nº 46 de 2010, que altera a CLT para estabelecer o recolhimento de depósito recursal no ato da interposição do agravo de instrumento.
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Notícias Publicado em 18 de Julho de 2007 - 10:06
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Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2008 - 11:40